Prontuário eletrônico do paciente
O Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) é definido como um sistema de prontuário médico padronizado e digital. Segundo Bowman (2013), o prontuário eletrônico consiste em um registro eletrônico elaborado com especificidade para apoiar o usuário, oferecendo acesso prático à inúmeras informações de banco de dados, recursos de apoio à decisão, alertas e diversos outros recursos. Além disso, o sistema é um meio físico onde fica gravado todo o histórico clínico do paciente, o que gera discussões éticas entre profissionais de saúde.
O PEP foi implementado no Brasil no ano de 2002, época em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) definiu suas características gerais através da Resolução 1639. A implantação do sistema só se tornou possível em aspecto jurídico após a criação do Certificado Digital pelo Governo Brasileiro.
Entre as principais vantagens do sistema de Prontuário Eletrônico, podem ser destacadas: otimização de recursos, rápido acesso aos problemas de saúde do paciente - tanto antigos como recentes - aprimoramento do processo de tomada de decisão, acesso ao conhecimento científico atualizado, melhor legibilidade dos dados, segurança e possibilidade de backup. No Brasil, estes sistemas, apesar de encontrados em pleno funcionamento em diversos hospitais, ainda estão em processo de desenvolvimento e aprimoramento.
Referências:
Bowman S. Impact of electronic health record systems on information integrity: quality and safety implications. Perspect Health Inf Manag. 2013;10.
Lima, T; Sá, M. Electronic health records and protection of sensitive personal data in Brazil. Rev. derecho genoma hum; (51): 61-76, 2019.
